No Laboratório Santa Lúcia, a sua privacidade é importante para nós. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece os tratamentos de dados realizados por nós.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que iremos coletar e usar suas informações pessoais nas formas apresentadas nesta Política, com base na Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando a privacidade, confidencialidade, proteção aos Direitos Fundamentais de liberdade. Além desta, respeitamos também a Lei Federal 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, a Lei Federal 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. .
1. Quais dados são coletados e qual a finalidade?
.
Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus, a fim de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
.
Solicitamos informações pessoais em nosso site para fornecer o serviço de venda online dos exames clínicos disponíveis em nosso laboratório. Por este motivo é necessário que coletemos: .
• Nome e Sobrenome, para que possamos identificar o seu pedido;
• Endereço completo, para coleta de exames.
• Cidade e Estado, para coleta de exames.
• Telefone e E-mail para que possamos entrar em contato em caso de necessidade. .
2. Quais são os seus Direitos? .
O Laboratório Santa Lúcia assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: .
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. .
3. Como você pode exercer esses direitos? .
Para exercer seus direitos de titular de dados, você deve entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fixados no site. .
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam evidenciar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente, e esses dados também serão protegidos de acordo com a presente Política. .
4. Do armazenamento dos dados pessoais.
Os dados coletados serão utilizados e armazenados pelo período necessário para a prestação do serviço, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. .
Finado o período devido de armazenamento dos dados pessoais, estes serão descartados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, que são:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Ou seja, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. .
5. Com quem seus dados podem ser compartilhados? .
Na execução de nossas atribuições, e para atingir as finalidades descritas, o Laboratório Santa Lúcia pode vir a compartilhar seus dados pessoais com terceiros. .
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, através da Due Diligence, o Laboratório Santa Lúcia se compromete a exigir de todos os seus parceiros adequação aos princípios e normas vigentes de Proteção de Dados. .
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir deste, e para tanto recomendamos a leitura desses documentos. .
6. Cookies ou dados de navegação.
O Laboratório Santa Lúcia faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. .
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. .
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. .
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies. .
7. Alteração desta Política de Privacidade.
Esta versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22/12/2023. .
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas nos protocolos ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. .
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. .
8. Responsabilidade.
O Laboratório Santa Lúcia prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. .
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo laboratório, comprometemo-nos a segui-las. .
8.1 Isenção de responsabilidade.
Embora adotemos métodos de segurança a fim de evitar incidentes, é impossível uma empresa eximir-se completamente de riscos. Nesse sentido, o Laboratório Santa Lúcia não se responsabiliza por: .
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado). .
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. .
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
9. Considerações Gerais.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco, através dos meios de comunicação fixados no site.
